21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
02/08/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 2 de Agosto de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que abre credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA E FARMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que FIXA O VENCIMENTO BASE PARA O SERVIDOR ENFERMEIRO, TÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA EM EXERCÍCIO JUNTO AO MUNÍCIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.618/2010, PARA INCLUSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIAS , BEM COMO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que INSTITUI A "MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que abre credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que FIXA O VENCIMENTO BASE PARA O SERVIDOR ENFERMEIRO, TÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA EM EXERCÍCIO JUNTO AO MUNÍCIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 171 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia e a Secretaria de Cultura, solicitando o reajuste de salário para os integrantes da banda municipal. Faz sete anos que o vencimento da banda municipal não recebe reajuste. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 174 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando o recolhimento dos entulhos no município de Acopiara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 175 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício à Secretaria de Educação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 176 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício à Prefeita, Ana Patrícia, e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma da parede da barragem do Sítio Ó recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 177 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer envio de oficio a Prefeita, Ana Patrícia e a Secretária de Saúde, Fabia Almeida, solicitando mutirão de realização de pequenas cirurgias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família do senhor José Valmiro Gomes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família da senhora Josefa Arlene Pinheiro Alves nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 178 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer envio de oficio a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando informações sobre a convocação do concurso público. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição